本利用規約（以下、「本規約」といいます。）は、Aizy Digital Solutions Ltda（以下、「当社」といいます。）が提供する各種サービス（AizyFlow、AizyAcademyその他関連サービスを含む）の利用条件を定めるものです。利用者は、本規約に同意のうえ、本サービスを利用するものとします。
第1条（適用）
本規約は、利用者と当社との間の本サービスの利用に関する一切の関係に適用されます。
第2条（サービス内容）
当社は、CRM、マーケティング自動化、データ分析、教育コンテンツ等を含むデジタルサービスを提供します。当社は、必要に応じてサービス内容の変更・追加・停止を行うことができます。
第3条（アカウント管理）
- 利用者は、自身の責任においてアカウント情報を管理するものとします
- 不正利用が判明した場合、速やかに当社へ通知するものとします
- アカウントの不正利用による損害について、当社は責任を負いません
第4条（料金および支払い）
本サービスの一部は有料で提供されます。利用者は、当社が定める料金および支払い条件に従うものとします。
- 料金はサブスクリプション（月次または年次）形式で請求される場合があります
- 初回課金は申込手続完了時（または無料試用期間終了時）に発生します
- 以降は、各プランの契約期間（月次・年次）に応じて、更新日前日までに自動的に次期分の料金が課金されます
- 支払いはStripeを通じてクレジットカード決済またはコンビニ決済により処理されます
- コンビニ決済の場合、支払い期限（通常3〜7日以内）を過ぎると注文がキャンセルされます
- 支払い済みの料金は原則として返金されません
第5条（契約期間および解約）
解約方法
サブスクリプションの解約は、以下のいずれかの方法で行うことができます：
- 当社管理画面（マイページ）内の「プラン管理」→「解約する」から手続きをする
- メール（[email protected]）へ解約希望を送信する（氏名・登録メールアドレス・プラン名を明記してください）
解約の効力
- 解約手続きは、次回更新日の前日23:59（日本時間）までに完了する必要があります
- 解約手続き完了後、当該契約期間終了日までは引き続きサービスをご利用いただけます
- 解約手続き後は、次回以降の自動更新が停止されます
更新後に解約した場合
- 既に課金が完了した期間分の利用料金については、原則として返金いたしません
- 当該契約期間の終了日まではサービスを継続してご利用いただけます
- ただし、法令上必要な場合または当社が別途明示した場合はその条件に従います
第6条（禁止事項）
- 法令または公序良俗に違反する行為
- 犯罪行為に関連する行為
- サービスの運営を妨害する行為
- 他者の個人情報を不正に取得・利用する行為
- 知的財産権を侵害する行為
- 不正アクセスやシステムへの過度な負荷を与える行為
第7条（データおよびコンテンツ）
利用者が本サービスに登録・送信したデータは、利用者の責任において管理されるものとします。当社は、サービス提供および改善の目的で、必要な範囲において当該データを処理することがあります。
第8条（サービスの停止・変更）
当社は、以下の場合に事前の通知なくサービスを停止または変更できるものとします：
- システム保守または更新の場合
- 不可抗力（災害、障害等）の場合
- その他運営上必要と判断した場合
第9条（免責事項）
当社は、本サービスに関して、明示または黙示を問わず、特定目的適合性、完全性、継続性について保証しません。当社は、本サービスの利用または利用不能により生じた損害について、当社に故意または重過失がある場合を除き、一切の責任を負いません。
第10条（責任の制限）
当社の損害賠償責任は、当該利用者が直近で支払った利用料金の総額を上限とします。
第11条（知的財産権）
本サービスに関するすべての知的財産権は当社または正当な権利者に帰属します。
第12条（規約の変更）
当社は、必要に応じて本規約を変更することができます。変更後の規約は、当社ウェブサイト上に掲載された時点で効力を生じます。
第13条（準拠法および管轄）
本規約は日本法に準拠し、当社所在地を管轄する裁判所を第一審の専属的合意管轄とします。
Estes Termos de Uso regem as condições de utilização dos serviços fornecidos pela Aizy Digital Solutions Ltda, incluindo AizyFlow, AizyAcademy e serviços relacionados. Ao utilizar os serviços, o usuário concorda com estes termos.
Art. 1 — Aplicação
Estes termos se aplicam a todas as relações entre o usuário e a empresa referentes ao uso dos serviços.
Art. 2 — Conteúdo dos Serviços
A empresa fornece serviços digitais incluindo CRM, automação de marketing, análise de dados e conteúdo educacional. A empresa pode alterar, adicionar ou suspender serviços conforme necessário.
Art. 3 — Gestão de Conta
- O usuário é responsável por gerenciar suas informações de conta
- Uso não autorizado deve ser reportado imediatamente
- A empresa não é responsável por danos causados por uso indevido da conta
Art. 4 — Pagamentos
- Alguns serviços são cobrados por assinatura (mensal ou anual)
- A primeira cobrança ocorre no momento da conclusão do cadastro (ou ao término do período de teste gratuito)
- As cobranças subsequentes ocorrem automaticamente na data de renovação de cada ciclo (mensal ou anual)
- Pagamentos são processados via Stripe, por cartão de crédito ou pagamento em konbini
- Para pagamento em konbini, o prazo de pagamento é geralmente de 3 a 7 dias; o pedido é cancelado automaticamente se não pago dentro do prazo
- Valores pagos não são reembolsáveis em princípio
Art. 5 — Período e Cancelamento
Como cancelar
O cancelamento da assinatura pode ser feito por um dos seguintes meios:
- Pelo painel do usuário (Minha Conta) → "Gerenciar Plano" → "Cancelar assinatura"
- Por e-mail enviado para [email protected] (informe nome completo, e-mail cadastrado e plano contratado)
Efeitos do cancelamento
- O cancelamento deve ser solicitado até 23:59 (horário de Tóquio) do dia anterior à data de renovação
- Após o cancelamento, o acesso ao serviço permanece ativo até o último dia do período já pago
- A renovação automática é interrompida a partir do próximo ciclo
Cancelamento após a renovação
- Valores já cobrados referentes ao período vigente não são reembolsados em princípio
- O acesso ao serviço permanece disponível até o final do período pago
- Exceções aplicam-se apenas quando exigido por lei ou quando condições específicas forem estabelecidas pela empresa
Art. 6 — Proibições
- Violação de leis ou ordem pública
- Atividades relacionadas a crimes
- Interferência na operação dos serviços
- Obtenção ou uso indevido de dados pessoais de terceiros
- Violação de propriedade intelectual
- Acesso não autorizado ou sobrecarga de sistemas
Art. 7-8 — Dados e Suspensão
Dados registrados pelo usuário são de sua responsabilidade. A empresa pode suspender serviços para manutenção, força maior ou necessidade operacional.
Art. 9-10 — Isenção e Limitação
A empresa não garante adequação, integridade ou continuidade dos serviços. A responsabilidade por danos é limitada ao valor total pago recentemente pelo usuário.
Art. 11-13 — Propriedade, Alterações e Jurisdição
Toda propriedade intelectual pertence à empresa. Estes termos podem ser alterados e são regidos pela lei japonesa, com jurisdição no tribunal competente da sede da empresa.
